Sub-Programa 3
Eixo 4
Bolsa Nacional de Terras
Zona Intervenção ADL
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CANDIDATURAS ABERTAS
Tipologia de Apoio:
De 17 de julho de 2019 a 30 de setembro de 2019 (3º concurso)
Para apresentar candidatura consulte: - Orientação Técnica Específica n.º 26
De 17 de julho de 2019 a 23 de setembro de 2019 (2º concurso)
Para apresentar candidatura consulte: - Orientação Técnica Especifica n.º 29
De 17 de julho de 2019 a 14 de outubro de 2019 (1º concurso)
Para apresentar candidatura consulte: - Orientação Técnica Especifica n.º 48
De 17 de julho de 2019 a 14 de outubro de 2019 (1º concurso)
Para apresentar candidatura consulte: - Adenda Retificativa ao anúncio 10.2.1.6 - Orientação Técnica Especifica n.º 33
Consulte ainda: - Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio - Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro - Portaria n.º 238/2017, de 28 de junho - Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro - Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho - Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro - Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio - Resumo EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local de Componente Rural
Procedimentos/Orientações Técnicas Para Beneficiários PO MAR 2020Disponível para consulta um conjunto de Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão do PO MAR 2020 sobre os procedimentos obrigatórios que devem ser seguidos pelas entidades beneficiárias. Consulte os seguintes documentos: - Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários - Manual de Registo do Pedido de Pagamento - Desenvolvimento Rural e Pescas (2020) - Orientação Técnica Geral 1 (OTG-1): Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações, estadas - Orientação Técnica Geral 2 (OTG-2): Sistemas de Contabilidade - Orientação Técnica Geral 3 (OTG-3): Publicitação dos Apoios - Orientação Técnica Geral 4 (OTG-4): Criação e Manutenção de Postos de Trabalho - Orientação Técnica Geral 5 (OTG-5): Pontuação Final das Operações
DLBC COSTEIRO LITORAL ALENTEJANO 2020 (FEDER) Abertura de Concurso - Património Natural e CulturalDe 24/01/2019 a 30/04/2019
Apoio a projetos que promovam a conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais maioritariamente associados ao mar e aos recursos hídricos para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada. Investimento total elegível até 50.000€ Taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis até 85% Para apresentar candidatura consulte: - Aviso de Concurso n.º ALT 20-41-2019-05 - Anexo I - Tipologia de Operações Contratualizadas - Anexo IV i) Critérios de Seleção_DLBC - Anexo IV ii) Critérios Património Cultural_DLBC - Anexo IV) iii) Critérios Património Natural_DLBC - Anexo IV) iv) Critérios Promoção Turística_DLBC - Anexo IV) v) Critérios Eventos Culturais_DLBC - Formulário de Candidatura FEDER - Orçamento Global de Operação - Resumo EDL - Estratégia de Desenvolvimento Local de Componente Costeira
Para apresentar a candidatura, deve aceder ao Balcão 2020
DLBC RURAL LITORAL ALENTEJANO 2020 (FEDER) Abertura de Concurso - Património Natural e CulturalDe 24/01/2019 a 30/04/2019
Apoio a projetos que promovam a conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada. Investimento total elegível até 50.000€ Taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis até 85% Para apresentar candidatura consulte: - Aviso de Concurso n.º ALT 20-41-2019-04 - Anexo I - Tipologia de Operações Contratualizadas - Anexo IV i) Critérios de Seleção_DLBC - Anexo IV ii) Critérios Património Cultural_DLBC - Anexo IV) iii) Critérios Património Natural_DLBC - Anexo IV) iv) Critérios Promoção Turística_DLBC - Anexo IV) v) Critérios Eventos Culturais_DLBC - Formulário de Candidatura FEDER - Orçamento Global de Operação - Resumo EDL - Estratégia de Desenvolvimento Local de Componente Rural
Para apresentar a candidatura, deve aceder ao Balcão 2020
Candidatura à ação 10.4.- Funcionamento e animaçãoEncontra-se em execução a candidatura à ação 10.4.- Funcionamento e animação do GAL ADL no âmbito do DLBC rural para o período de 2014-2020/2023 Esta ação pretende apoiar os GAL – Grupo de Ação Local, no desempenho das suas funções relativas à implementação da estratégia de desenvolvimento local e funções de gestão, acompanhamento e avaliação, enquanto órgão intermédio de gestão e animação do território. Beneficiários GAL reconhecidos como organismos intermédios de gestão Área Geográfica de Aplicação Territórios com estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária aprovado. No caso da ADL é o Litoral Alentejano (NUTIII) Critérios de elegibilidade EDL aprovadas Despesas elegíveis a) Os custos operacionais ligados à gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária que correspondem a despesas de funcionamento, despesas de pessoal, despesas de formação, despesas ligadas às relações públicas, custos financeiros bem como despesas ligadas à monitorização e avaliação da estratégia. b) A animação da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária a fim de facilitar o intercâmbio entre as partes interessadas para fornecimento de informações e promoção da estratégia e ajudar os beneficiários potenciais a desenvolver operações e elaborar os processos de candidatura. Níveis e taxas de apoio Incentivo não reembolsável de 100% dos custos elegíveis O montante de apoio a alocar aos custos operacionais e de animação tem como limite máximo 25% do total de despesa pública financiada pelo FEADER incorrida no âmbito da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária aprovada.
Candidatura à ação custos de funcionamento e animaçãoA ADL enquanto entidade gestora do GAL Pesca LA apresentou uma candidatura à ação custos de funcionamento e animação no âmbito do PO MAR 2020 para o período de 2019-2020/2023 Descrição da operação Esta área de intervenção considera o apoio ao funcionamento dos GAL Pesca – Grupo de Ação Local e capacitação dos seus secretariados técnicos, a divulgação das possibilidades de apoio previstas na EDLBC e a realização de ações de cooperação nacional e transnacional. Beneficiários GAL reconhecidos como organismos intermédios de gestão Área Geográfica de Aplicação Territórios com estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária aprovado. No caso do GAL Pesca são as freguesias litorais: Comporta, Torrão, União de freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago Maior) e Santa Susana, Carvalhal, Melides, Longueira/Almograve, São Teotónio, São Luís, São Salvador e Santa Maria, Santa Clara-a-Velha, Vila Nova de Milfontes, Santo André, São Domingos e Vale de Água, Porto Covo e Sines. Critérios de elegibilidade EDL aprovadas Despesas elegíveis a) Os custos operacionais ligados à gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária que correspondem a despesas de funcionamento, despesas de pessoal, despesas de formação, despesas ligadas às relações públicas, custos financeiros bem como despesas ligadas à monitorização e avaliação da estratégia. b) A animação da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária a fim de facilitar o intercâmbio entre as partes interessadas para fornecimento de informações e promoção da estratégia e ajudar os potenciais beneficiários a desenvolver operações e a elaborar os processos de candidatura. Níveis e taxas de apoio Incentivo não reembolsável de 100% dos custos elegíveis O montante de apoio a alocar aos custos operacionais e de animação tem como limite máximo 25% do total de despesa pública financiada pelo FEAMP e Orçamento de Estado incorrida no âmbito da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária aprovada.
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