Sub-Programa 3

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Eixo 4

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Bolsa Nacional de Terras

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Zona Intervenção ADL

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A ADL apenas disponibiliza os suportes informativos deste registo e dá apoio no seu preenchimento e compilação do processo. O processo de análise e recepção de candidaturas é remetido para o PPART.

Trata-se de um registo que pode ser efectuado em qualquer altura do ano, sendo que se torna imprescindível para o acesso a poios comunitários e nacionais, promoção e participação em certames.

Requisitos para a requisição do processo:

  • Exercer uma actividade artesanal enquadrada no repertório das actividades artesanais.
  • Cumprir as normas legais inerentes ao exercício da actividade artesanal.

Destinatários

  • Todos os artesãos do Litoral Alentejano

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