Sub-Programa 3

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Zona Intervenção ADL

mapa zona

O PRODER enquanto instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, DecisãoC(2007) 6159, em 4 de Dezembro, comporta quatro subprogramas com as respectivas medidas e acções:

  1. Promoção da competitividade
  2. Gestão Sustentável do Espaço Rural
  3. Dinamização das zonas Rurais
  4. Promoção, conhecimento e Desenvolvimento de competências

Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:

Figura 1 - Zona de Intervenção PRODER - sub-programa 3
  • Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
  • Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
  • Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal, como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.

O subprograma 3 do PRODER – Dinamização das Zonas Rurais visa promover a qualidade de vida nas zonas rurais e a diversificação das suas actividades económicas. Este Subprograma privilegia a abordagem LEADER, o que quer dizer, que tem um modelo de governação diferenciado dos restantes eixos, baseado na gestão pelos parceiros locais organizados em parcerias, denominadas GAL (Grupos de Acção Local) e na elaboração de Estratégias de Desenvolvimento Local (ELD) para sub-regiões delimitadas.

No âmbito do concurso para o reconhecimento dos Grupos de Acção Local (GAL), a Entidade Gestora do PRODER aprovou, em 31 de Outubro de 2008, a candidatura da ADL para a Gestão do Sub-Programa 3 do PRODER – Abordagem LEADER, com base num processo de avaliação da experiência de gestão das IC’s LEADER e outros instrumentos de política, na parceria e na formulação da ELD para a sub-região.

A ADL foi credenciada como Entidade Gestora do subprograma 3 para a sub-região do Litoral Alentejano, constituído pelos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e parte dos concelhos de Alcácer do Sal e Odemira.

Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais

O Litoral Alentejano passa a beneficiar, no actual período de programação, de uma dotação financeira de aproximadamente 19 Milhões de Euros para apoiar projectos de investimento que visem a melhoria da qualidade de vida e a diversificação da economia e do emprego.

A ADL tem como objectivo implementar uma Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD) para a dinamização das zonas rurais do seu território de intervenção, que tem como principais eixos de actuação:

  • Diversificação do tecido económico, através da incorporação de novas procuras e de actividades emergentes que concorram para a criação de emprego, em áreas que permitam o aproveitamento dos recursos locais, nomeadamente no sector agro-alimentar e no complexo de actividades de turismo e lazer;

  • Sustentabilização dos pólos rurais no quadro da preservação ambiental e do património cultural do LA, mediante acções de apoio à recuperação e conservação do património como factor de identidade e atractividade;

  • Qualificação e fixação de competência humanas e relacionais que permite actuar em duas componentes, por um lado, a acessibilidade da população a serviços sociais e de proximidade dirigidos principalmente aos idosos, crianças e jovens e, por outro, o surgimento de serviços de apoio a novos residentes que permita atrair e fixar população jovem e qualificada, adaptados às novas procuras no sentido da conciliação da vida familiar com a actividade profissional, da oferta cultural e de recreio;

  • Reforço da governança e parcerias locais, através do aprofundamento das sinergias de intervenção dos diferentes agentes no território, de modo a obter ganhos nos factores de contexto local.

Estes 4 eixos de actuação traduzem-se no apoio a projectos de investimento de acordo com a seguinte estrutura de medidas e acções:

Estas medidas de apoio, definidas pelo PRODER, demonstram o privilégio de alguns sectores em detrimento de outros. A aposta efectivamente no sector do Turismo com duas acções que permitem enquadrar esse tipo de investimentos, uma dirigida especificamente aos agricultores e outra aberta a empresas. O apoio a investimentos nas explorações agrícolas também é uma nova componente muito importante para diversificar as actividades e gerar rendimentos complementares aos agricultores. A área social também se encontra perfeitamente cabimentada na acção dos Serviços Básicos para a População Rural, pretende-se estimular a lógica de serviços de proximidade e os recursos às novas tecnologias e a animação cultural sempre no sentido de proporcionar melhores condições de vida à população. A componente do património e da identidade territorial encontra enquadramento na acção 3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural, tão importante num território como o LA dotado de recursos ao nível do património natural e cultural, permitindo o apoio a iniciativas de recuperação e reabilitação de património material e de preservação dos valores culturais.

Passada a fase de elaboração e aprovação da candidatura da ADL ao PRODER / LEADER, segue-se agora a fase de implementação do Programa. Encontramo-nos a recolher intenções de candidatura, que nos poderá fazer chegar através do preenchimento da Ficha de Intenção de Candidatura.

Para mas informações poderá consultar o folheto de divulgação da ADL e também poderá consultar o site do PRODER.

Os interessados deverão contactar a ADL através e-mail:This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., ou por telefone:

Delegação de Santiago do Cacém
Telefone: 269 827 233 e fax: 269 829 744

Delegação de Odemira
Telefone: 283 386 295 e fax: 283 386 360

ETL (Equipa Técnica Local)
Maria João Duarte Pereira - Coordenadora
Maria José Rosa - Técnico de Desenvolvimento Local
Cristina Messias - Técnico de Desenvolvimento Local

O periodo para entrega de candidaturas encontra-se encerrado

NOTA:

  • É CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO IFAP E OBTENÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO PARA EFEITOS DE CANDIDATURA.

  • É CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA, PARA AS EMPRESAS DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA QUE SE QUEIRAM CANDIDATAR À ACÇÃO 3.1.3., APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PARA O TURISMO, AQUANDO DA ENTREGA DA CANDIDATURA.

Documentos para Download


 

Legislação

pdfReg. (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro de 2005

pdfReg. (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006

pdfDecreto-Lei n.º 37A/2008, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05

pdfPortaria n.º 520/2009 D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14

pdfPortaria n.º 521/2009 D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14

pdfPortaria n.º 905/2009 D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

pdfPortaria n.º 906/2009 D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

pdfPortaria n.º 814/2010 D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27 - Medida 3.2

pdfPortaria n.º 70/2011 D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09

pdfDeclaração de Rectificação n.º 32-A/2010 D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26

pdfPortaria n.º 228/2011 D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09 - Medida 3.1

pdfPortaria n. 228/2011 D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09 - Medida 3.2

pdfPortaria n.º 108/2012 D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20

pdfPortaria n.º 149/2013 D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15

Orientações Técnicas

pdfOrientação Técnica Geral N.º 3/2009

pdfOrientação Técnica Geral N.º 4/2010

pdfOrientação Técnica Geral N.º 6/2011

pdfOrientação Técnica Geral N.º 7/2011

pdfOrientação Técnica Específica N.º 45/2009

pdfOrientação Técnica Interna N.º 1/2013

Avisos de Concurso

pdfAviso de Concurso - Acção 3.1.1 - ENCERRADO

pdfAviso de Concurso - Acção 3.1.2 - ENCERRADO

pdfAditamento - Acção 3.1.2

pdfAviso de Concurso - Acção 3.1.3 - ENCERRADO

pdfAditamento - Acção 3.1.3

pdfAviso de Concurso - Acção 3.2.1 - ENCERRADO

pdfAditamento - Acção 3.2.1

pdfAviso de Concurso - Acção 3.2.2 - ENCERRADO

pdfAditamento - Acção 3.2.2

Formulários

xlsFormulário de Candidatura

pdfGuião de Preenchimento

pdfFolheto Proder

pdfFicha de intenção de candidatura

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