Sub-Programa 3

proder

Eixo 4

promar logo 2010

Bolsa Nacional de Terras

bnt logo

Zona Intervenção ADL

mapa zona

promarO Fundo Europeu das Pescas prevê um conjunto de actuações que têm como objectivo geral o apoio à competitividade e ao desenvolvimento sustentável do sector da pesca através de acções que visam apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida nas zonas costeiras, contribuindo para incrementar a atractividade dessas regiões e a manutenção ou criação do emprego.

Este conjunto de acções encontra-se estruturado na medida do eixo N.º 4.
Os investimentos a apoiar neste Eixo devem estar integrados nas estratégias de desenvolvimento dos Grupos de Acção Costeira (GAC’s) para os seus Territórios de Intervenção específicos.

1 - Objectivo Global

Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca e Melhoria da Qualidade de Vida das Comunidades Piscatórias da Zona de Intervenção.

2 - A Estratégia

A estratégia global do GAC – Além Tejo é o reflexo das conclusões do diagnóstico, objectivos e linhas de desenvolvimento identificadas para o território no âmbito do sector das pescas. É também o resultado da participação de várias entidades e actores locais que intervieram em todo o processo de candidatura e que deverão continuar a intervir para que a concretização dos objectivos seja uma realidade.
O território apresenta potencialidades a não descurar face às oportunidades, permitindo o seu desenvolvimento sustentado. Em paralelo terá que saber ultrapassar algumas fraquezas identificadas, para aproveitar oportunidades detectadas.
A riqueza em recursos e tradições fluvio marítimas e o valiosíssimo património ambiental, aliados à determinação, espírito empreendedor e talento dos agentes do sector, permitem acreditar que a concretização da estratégia será possível, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca, através da valorização dos produtos e serviços do sector e da melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias.
Neste contexto, preconizamos para o território uma visão estratégica ambiciosa, mas exequível e sustentável, que pode ser enunciada da seguinte forma: Valorização dos Produtos e Serviços do Sector das Pescas e Promoção da Coesão das Comunidades Piscatórias num Contexto de Preservação Ambiental.

3 - O Território de Intervenção

São diversos os motivos pelos quais a parceria do GAC – Além Tejo decidiu estabelecer um território tão vasto e multifacetado que abrange as NUT III Península de Setúbal e Alentejo Litoral, conferindo-lhe massa critica e homogeneidade estratégica.

No Litoral Alentejano (região de convergência) o território de intervenção é composto pelas seguintes freguesias:

  • Concelho de Alcácer do Sal – Comporta, Santa Maria do Castelo e Santiago
  • Concelho de Grândola – Carvalhal e Melides
  • Concelho de Santiago do Cacém – Santo André
  • Concelho de Sines – Sines e Porto Covo
  • Concelho de Odemira – Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar, São Teotónio e Longueira/ Almograve

Na Península de Setúbal (região de não convergência) o território de intervenção é composto pelas seguintes freguesias:

  • Concelho de Alcochete – Alcochete e Samouco
  • Concelho do Montijo – Montijo e Sarilhos Grandes
  • Concelho da Moita – Moita, Gaio Rosário e Sarilhos Pequenos
  • Concelho de Setúbal – Anunciada, Gâmbia Pontes e Alto da Serra e Sado
  • Concelho de Sesimbra – Castelo e Santiago

4. Eixo 4 – Acções de Intervenção

Acção 1 - Reforço da Competitividade das Zonas de Pesca e Valorização dos Produtos
Acção 2 - Diversificação e Reestruturação das Actividades Económicas e Sociais
Acção 3 - Promoção e Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das Comunidades

5 - Candidaturas – O período para apresentação de candidaturas ao Eixo 4 do PROMAR encontra-se ENCERRADO.

Para mais informações poderá contactar a ADL através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.; ou por telefone:

Delegação de Santiago do Cacém
Telefone: 269 827 233 e fax: 269 829 744

Delegação de Odemira
Telefone: 283 386 295 e fax: 283 386 360

Documentos para Download


Legislação

pdfDecreto-lei n.º 80/2008 D.R. n.º 95, Série I de 2008-05-16
pdfPortaria n.º 828-A/2008 D.R. n.º 153, Série I de 2008-08-08
pdfDecreto-Lei n.º 81/2008 D.R. n.º 95, Série I de 2008-05-16
pdfDecreto-Lei n.º 128/2009 D.R. n.º 103, Série I de 2009-05-28
pdfPortaria n.º 106/2010 D.R. n.º 35, Série I de 2010-02-19
pdfDecreto-Lei n.º 37/2010 D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
pdfPortaria n.º 1237/2010 D.R. n.º 239, Série I de 2010-12-13

Avisos de Concurso

pdfAcção 1 - ENCERRADO
pdfAcção 2 - ENCERRADO
pdfAcção 3 - ENCERRADO
pdfRegulamento Específico do GAC Além Tejo

Formulários

pdfGuião de Preenchimento
xlsFormulário de Candidatura
docMinuta de declaração

Site Oficial do PROMAR

 www.promar.gov.pt

 

barras assinaturas promar